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Circo Social é aprovado para captar pela Lei Rouanet
15/03/2016 - 10:06

Circo Social é aprovado para captar pela Lei Rouanet

Projeto é aplicado para jovens com Síndrome de Down e deficiência intelectual, oferecendo aulas de malabares, acrobacia, equilíbrio e balé


Por Jael Soares


O Ministério da Cultura autorizou o Circo Social UNINASSAU a realizar captações de recursos para ampliar as ações, destinadas a jovens com Síndrome de Down e deficiência intelectual. O projeto, aplicado no Recife (PE), foi apresentado por meio do Sistema Nacional de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic); o MinC o aprovou tendo como base a lei federal de número 8.313/1991, conhecida por Lei Rouanet, e o decreto 5.761/2006, que a regulamenta.


Atualmente, o Circo Social oferece a 32 pessoas aulas gratuitas de malabares, acrobacia, equilíbrio e balé clássico. Neste formato, o projeto vem sendo aplicado desde 2014 pela parceria entre o Instituto Ser Educacional e a UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau com apoio da Companhia Brincantes de Circo, Associação Pestalozzi do Recife e Integrarte - Centro Pró-Integração, Cidadania e Arte. Junto às famílias, elas têm ainda acompanhamento de profissionais e estudantes do curso de Psicologia.


Após a captação, há o objetivo de ampliar para 60 o número de vagas e organizar mais atividades relacionadas à temática circense, como o uso de tecidos suspensos e trapézio. Igualmente são previstas ações para 60 representantes das famílias.


Para o coordenador-executivo do Instituto Ser Educacional, Sérgio Murilo, “a aprovação do projeto pela Lei Rouanet só vem a reforçar a importância do projeto. Outro ponto positivo é que facilitará a captação de recursos e o envolvimento das empresas em projetos de responsabilidade social”.


Lei Rouanet

São acolhidos e avaliados projetos que, segundo o MinC, “podem ser enquadrados no artigo 18 ou artigo 26 da Lei Rouanet. Quando o projeto é enquadrado no artigo 18 [caso do Circo Social UNINASSAU], o patrocinador poderá deduzir 100% do valor investido, desde que respeitado o limite de 4% do imposto devido para pessoa jurídica e 6% para pessoa física”. As especificidades do projeto pernambucano são conferidas neste endereço.


Reconhecimento internacional

O Circo Social UNINASSAU possui importância tanto nacional como internacional. Um dos primeiros reconhecimentos veio em 2013: a Fundação Nacional das Artes condecorou as ações com o Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo. Isto viabilizou a execução da turma de 2015, com uma meta de atendimento duas vezes maior do que no ano anterior.


Também no ano passado, a Embaixada da Austrália no Brasil elegeu o Circo Social como um dos melhores projetos para receber investimentos. Assim, por meio do Programa de Ajuda Direta (DAP), que apoia ações humanitárias, o projeto será aplicado até o fim de 2016. Na quinta-feira (10), a diplomata australiana Lizzie Landels e a brasileira Viviane Franco, assistente de pesquisa da instituição internacional, conheceram as atividades in loco, no centro universitário.